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FETEMS define com SED o calendário para reposição dos dias da Greve

10/06/2015

Saiba também sobre os itens que compuseram o acordo para o fim da paralisação dos professores

Escrito por: Azael Júnior/FETEMS

A FETEMS(Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), se reuniu com a Secretaria de Educação nesta segunda-feira(8), para definir o calendário de reposição das aulas no período da greve. Após a mobilização dos professores, professoras e funcionários administrativos serão  necessários a reposição de seis dias letivos. 

Foi definido durante a reunião que os dias sem aulas nas escolas serão repostos aos sábados, nos dias 04/7,01/8,15/8,12/9,26/9 e 24/10. 

Na reunião foi estabelecido ainda que nos municípios em que houver atividade nas escolas durante a semana que não sejam com alunos, como por exemplo, reunião com os pais, será aproveitado esse dia para reposição de aulas e as atividades extras passarão para o sábado. 

“A solução para a reposição de aulas foi à melhor possível, pois não compromete os dias letivos, nem o calendário das férias escolares e ainda permite autonomia das unidades escolares para definir como repor as aulas”, pontuou Roberto Botareli, presidente da FETEMS.

Greve

A greve dos trabalhadores em educação de Mato Grosso do Sul aconteceu entre os dias 27 de maio e cinco de junho e foi deflagrada porque o governo do estado não cumpriu a Lei 4.464, que trata do pagamento de reajuste aos professores e integralização do Piso para 20horas, pagamento de 1/3 da hora atividade e o reajuste no salário dos funcionários administrativos da educação. 

A proposta inicial do governo em integralizar o Piso por 20 horas em 2022, foi rechaçada pela categoria durante assembleia, realizada no dia 21 de maio. Nessa proposta, o governo se quer citava o pagamento de 1/3 de hora atividade e se recusava a pagar o reajuste dos administrativos ou antecipar a data base para janeiro. 

Após os dias de paralisação e a intermediação do Tribunal de Justiça, a categoria em Assembleia Geral realizada na quarta-feira(3), avaliou uma segunda proposta do governo, prevendo a integralização do Piso por 20 horas para 2021, garantindo o reajuste anual do piso com acréscimo de 4,37% todo o mês de outubro.

Veja outros itens da proposta aprovada pela categoria: 

- Abertura de negociação para antecipação da data base dos administrativos da educação para janeiro, em conjunto com todos os sindicatos representantes das categorias de servidores públicos do estado; 

- Pagamento da diferença de 1/3 de hora-atividade, referente a 2013, previsto no artigo 23 § 3° da Lei Complementar 087/2000, a partir de janeiro de 2016. O governo propôs que este pagamento seja realizado em 11 parcelas; 

- Prorrogação do Concurso do Magistério, a FETEMS também conseguiu que o Concurso dos Administrativos fosse prorrogado; 

- Chamada do Concurso dos professores – 500 serão chamados em julho de 2015 e outros 500 em janeiro de 2016; 

- Garantia de que os administrativos da educação possam disputar eleição para diretores de escolas na Rede Estadual, diferente do que queria a Secretaria de Educação que era banir os administrativos da disputa eleitoral. 

- Eleição direta para as escolas em de tempo integral. As indígenas e educação especial ficaram para serem debatidas quando a FETEMS e governo retomarem o debate da minuta da lei que altera as eleições; 

- A FETEMS também conseguiu a garantia de não corte do ponto dos grevistas, ficando o compromisso de reposição das aulas, professor e administrativos, conforme o calendário de reposição de cada unidade escolar, como determina a legislação.

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